Esta Política de Privacidade se aplica ao aplicativo Radio Fascinação, incluindo sua versão Android distribuída pela Google Play, sua versão web/PWA e as páginas públicas vinculadas ao aplicativo.
A emissora identificada nesta página é responsável pelo conteúdo editorial e pelos canais de contato que disponibiliza. A infraestrutura tecnológica é fornecida pela SJB BR, que pode atuar no suporte técnico, hospedagem, manutenção, disponibilidade e segurança da plataforma.
1. Dados que podem ser tratados
| Categoria | Exemplos | Finalidade |
|---|---|---|
| Dados técnicos de acesso | Endereço IP, data e horário, URL solicitada, navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo, informações de rede e registros de erro ou segurança. | Entregar o conteúdo, manter o serviço funcionando, diagnosticar falhas, prevenir abuso e proteger a infraestrutura. |
| Preferências e armazenamento local | Configuração recente do aplicativo e arquivos essenciais armazenados no cache do navegador ou no dispositivo para melhorar carregamento e uso offline limitado. | Lembrar a configuração correta da emissora, melhorar desempenho e permitir o funcionamento da PWA. |
| Dados enviados voluntariamente | Nome, telefone, e-mail e conteúdo da mensagem, somente quando o usuário decide entrar em contato por WhatsApp, e-mail, formulário ou rede social. | Responder ao contato, prestar suporte ou atender à solicitação feita pelo próprio usuário. |
Na configuração atual, a reprodução de rádio e TV não depende do acesso à localização precisa, lista de contatos, SMS, arquivos pessoais, fotos, câmera ou microfone do usuário. Se uma versão futura incluir recurso que exija novo acesso, esta política e as declarações da Google Play deverão ser atualizadas antes da utilização desse recurso.
2. Como os dados são utilizados
- Transmitir áudio, vídeo, notícias, programação e demais conteúdos solicitados.
- Manter a estabilidade, compatibilidade, segurança e disponibilidade do aplicativo.
- Identificar erros técnicos, tentativas de abuso e incidentes de segurança.
- Responder a mensagens e solicitações enviadas voluntariamente.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridade competente.
Não vendemos dados pessoais dos usuários.
3. Streaming, conteúdo externo e serviços de terceiros
Para reproduzir a programação, o dispositivo do usuário pode se conectar diretamente ao servidor de streaming contratado pela emissora. Esse servidor pode receber dados técnicos necessários à conexão, como IP, horário, navegador e informações de rede.
Links para WhatsApp, sites, Google Play e redes sociais levam a serviços independentes. Ao acessá-los, o tratamento de dados passa a seguir também os termos e políticas do respectivo provedor.
O aplicativo pode exibir banners, apoio cultural ou publicidade configurados pela emissora. Quando um anúncio utiliza código de terceiro, esse provedor pode processar dados técnicos, cookies ou identificadores para entrega, segurança, medição ou personalização, conforme suas próprias regras e as escolhas de consentimento aplicáveis.
Os principais tipos de prestadores que podem participar da operação são: hospedagem e segurança, transmissão de áudio/vídeo, redes sociais, comunicação, publicidade e serviços técnicos necessários ao funcionamento. Compartilhamos somente o necessário para a finalidade do serviço, para proteção de direitos ou por obrigação legal.
4. Google Play e Segurança dos dados
A Google Play pode tratar informações relacionadas à instalação, atualização, integridade, desempenho e uso da loja conforme as políticas próprias do Google. A seção Segurança dos dados exibida na ficha do aplicativo é uma declaração separada desta política e deve corresponder ao comportamento efetivo do aplicativo, incluindo bibliotecas, SDKs, conteúdo incorporado e publicidade eventualmente utilizados.
5. Retenção, armazenamento local e segurança
Os registros técnicos são mantidos apenas pelo período necessário para operação, diagnóstico, segurança, prevenção de fraude, cumprimento legal e defesa de direitos, de acordo com as rotinas da hospedagem e dos prestadores envolvidos.
Arquivos em cache e preferências locais permanecem no dispositivo até serem substituídos, expirarem ou serem removidos pelo usuário nas configurações do navegador ou do aplicativo.
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger as informações. Entretanto, nenhum sistema conectado à internet é totalmente imune a falhas, ataques ou indisponibilidades.
6. Crianças e adolescentes
O aplicativo não foi projetado para solicitar intencionalmente dados pessoais de crianças. A classificação etária e o público-alvo informados na Google Play devem refletir o conteúdo real da emissora. Responsáveis legais podem solicitar esclarecimentos ou exclusão de informações eventualmente enviadas por meio dos canais de contato.
7. Direitos e solicitações de privacidade
Nos termos da legislação aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o usuário pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, oposição, revogação de consentimento quando aplicável e exclusão de dados que possam ser vinculados a ele, observadas as hipóteses legais de conservação.
Como o uso básico do aplicativo não exige conta, pode não existir um cadastro pessoal a ser localizado. Para analisarmos uma solicitação, informe o aplicativo, o canal utilizado, a data aproximada e os dados necessários para localizar o atendimento, sem enviar documentos ou informações excessivas.
8. Alterações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo, nos prestadores, na legislação ou nas regras das plataformas de distribuição. A versão vigente será sempre publicada neste mesmo endereço, com a data de atualização indicada no topo.
9. Contato
Para dúvidas, solicitações de privacidade ou exercício de direitos relacionados ao aplicativo Radio Fascinação, utilize:
- E-mail: admin@sjbbr.com
- WhatsApp informado pela emissora: 5511946885559
- Plataforma tecnológica: SJB BR